Novo Senado tem treze ex-governadores com aposentadoria vitalícia

Novo Senado tem treze ex-governadores com aposentadoria vitalícia de até R$ 50 mil

O escândalo das aposentadorias pagas a ex-governadores (incluindo quem exerceu o cargo por alguns dias) pode ganhar mais um capítulo no próximo dia 1º fevereiro, quando os novos senadores vão tomar posse. Pelo menos 13 parlamentares que foram eleitos (ou reeleitos) em outubro passado e que já exerceram o cargo de chefe de Executivo estadual vão receber, além do salário atual, benefícios de ex-governador aposentado. Com o acúmulo, há casos de senadores que vão receber mais de R$ 50 mil mensais, segundo informações do jornal "O Globo".

A concessão da aposentadoria e o valor são definidos pelas Assembleias Legislativas nos estados. O caso mais notório é do Maranhão: três senadores recebem salário integral por terem governado o estado nordestino: Edison Lobão (PMDB), licenciado do cargo por estar no Ministério das Minas e Energia, João Alberto (PMDB) e Epitácio Cafeteira (PTB). A lista inclui o presidente da Casa, José Sarney (PMDB): embora tenha sido eleito pelo Amapá, tem direito à aposentadoria de R$ 24 mil por ter administrado o estado onde começou a vida política, no início da década de 1970. No total, os cofres públicos pagam R$ 1,24 milhão de aposentadoria para os ex-governadores do Maranhão.
Com repercussão negativa, ex-governadores recusam aposentadoria
Entidades representativas da sociedade civil estão atentas em relação aos benefícios vitalícios. No começo da semana, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) comunicou que vai entrar com ação na Supremo Tribunal Federal (STF) contra o que considera uma concessão inconstitucional. Com a repercussão negativa sobre a questão, o que se vê nos últimos dias são ex-governadores abrindo mão das aposentadorias especiais. É o caso do senador Álvaro Dias (PSDB-PR). Na sexta-feira passada, ele informou que vai doar o valor para para instituições de caridade. O anúncio ocorreu após o surgimento da notícia de que ele teria pedido o pagamento de R$ 1,6 milhão em aposentadorias retroativas.

SÃO PAULO - Mais dois ex-governadores devem ser agraciados com o benefício da aposentadoria vitalícia em breve. A ex-governadora do Rio Grande do Sul Yeda Crusius (PSDB) deu entrada no seu pedido neste mês e aguarda deliberação da Secretaria da Fazenda. No fim do ano passado, no Paraná, o senador reeleito Álvaro Dias (PSDB), que administrou o estado há mais de 20 anos, também pediu a sua aposentadoria vitalícia. ( Leia também: Rio de Janeiro tem ex-governadores com aposentadoria vitalícia, entre eles, Moreira Franco e Marcello Alencar )
( Leia também: Especialista fala sobre concessão de aposentadoria vitalícia )
Além destes, três novos ex-governadores já garantiram o benefício desde dezembro : Ana Júlia Carepa (PT), do Pará, Roberto Requião (PMDB), do Paraná, e Leonel Pavan (PSDB), de Santa Catarina. Pavan assegurou o subsídio de R$ 22,1 mil por mês, mesmo tendo governado por apenas nove meses.
O valor da aposentadoria no Pará não foi informado. Já no Paraná é um dos mais generosos, R$ 24,5 mil mensais.
OAB considera benefício imoral, inconstitucional e injustoA Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) com ações contra os estados que pagam aposentadorias vitalícias a ex-governadores, apesar de serem proibidas pela Constituição Federal e condenadas pelo STF. A medida foi anunciada nesta segunda-feira, um dia após O GLOBO revelar que, desde dezembro, três ex-governadores requisitaram o benefício, que pode chegar a R$ 24 mil por mês. Em todo o país, são mais de 60 ex-chefes de Executivo estadual que continuam na folha de pagamento de governos, mesmo após o término de seus mandatos.
A OAB, uma das entidades reconhecidas pelo STF como tendo legitimidade para pedir a cassação desses pagamentos, considerou o subsídio "imoral, inconstitucional e injusto", por "ferir o princípio da moralidade e da isonomia entre os cidadãos brasileiros", informou em nota oficial.
Seccionais vão reunir informaçõesO presidente da entidade, Ophir Cavalcante, afirmou que, diante da notícia de que os benefícios continuam sendo concedidos país afora, apesar de vedados pela Constituição Federal, a OAB vai reiterar às suas seccionais nos estados que ainda mantêm esses pagamentos que reúnam as informações. De posse desses dados, a OAB vai acionar a Justiça.
- Vamos cobrar novamente para que encaminhem. O Conselho Federal não pode ingressar com qualquer medida se não houver as manifestações dos conselhos seccionais. Como janeiro é um mês de recesso, espero que, a partir de fevereiro, estejamos recebendo esse material - disse Cavalcante.
A Constituição Federal de 1988 acabou com esse tipo de aposentadoria especial para ex-presidentes da República. A medida deveria ter sido replicada nos estados. Alguns seguiram o exemplo e ajustaram suas constituições estaduais, suspendendo o benefício aos governadores. Outros não o fizeram e continuam a conceder o privilégio. Em 2007, o STF cassou a aposentadoria do ex-governador do Mato Grosso do Sul Orcírio dos Santos, o Zeca do PT, alegando inconstitucionalidade. Mas isso também não serviu de alerta.
Em dezembro passado, o Conselho Federal da OAB criou uma forma de agilizar a contestação das aposentadorias vitalícias. Os conselheiros tomaram a decisão durante uma reunião em que deliberavam o ajuizamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) específica contra o pagamento do benefício pelo governo de Sergipe.
- O plenário deliberou o ajuizamento de tantas Adins quantas forem necessárias em todo o Brasil. Com isso, o pedido de ação sobre a situação em cada estado não precisa mais passar pela apreciação do plenário para seguir ao Supremo. Temos agora uma autorização geral - afirmou Cavalcante.

Pedro Simon (PMDB) se diz contra aposentadoria de ex-governadores, MAS a recebe

Pedro Simon admite abdicar de aposentadoria especial no RS
GRACILIANO ROCHA
DE PORTO ALEGRE
GABRIELA GUERREIRO
DE BRASÍLIA
O senador Pedro Simon (PMDB), 80, disse em entrevista à Folha que pode voltar atrás da decisão de acumular o salário do Senado (R$ 26 mil) com a aposentadoria que começou a receber recentemente por ter governado o Rio Grande do Sul de 1987 a 1990 (R$ 24 mil).
Simon justificou o pedido de aposentadoria como ex-governador afirmando que vive numa situação financeira “muito difícil”.
Após 20 anos, Simon pede aposentadoria como ex-governador gaúcho
Ele disse que fez o pedido antes de o Congresso reajustar os salários, em dezembro. “Nasci mesmo para ser franciscano”, disse ele.
Folha – Por que o sr. decidiu só agora requerer a aposentadoria de ex-governador?
Pedro Simon – Sempre fui contra e nunca recebi a verba indenizatória [subsídio para custear despesas com o exercício da atividade parlamentar]. Acho que o salário do senador tem que ser claro. No início, era uma coisa pequena [a verba indenizatória], mas, antes desse último aumento, era maior que o salário, era salário disfarçado.
O salário de senador não era suficiente para mantê-lo?
Eu estava ficando numa situação muito difícil. Eu vivo de salário, não tenho nem casa própria. Tenho um guri de 16 anos, uma guriazinha que eu adotei. Estava ganhando líquido menos de R$ 10 mil.
Como senador, tinha que pagar uma verba “x” para poder me aposentar [previdência privada] com aposentadoria integral. Nos últimos 16 anos, não estou pagando porque não tenho dinheiro.
Estão falando que, quando me aposentar no Senado, vou receber a metade do que ganha um senador. Fiquei com essa que, morrendo, garantiria a aposentadoria de governador, que é maior do que a metade do Senado [...] Coincidiu que fiz isso [pedir a pensão] em novembro. Em dezembro, aumentaram o salário [...] Misturou uma coisa com a outra, o que me deixou meio sem graça.
Mas esse aumento elevou o salário de senador para mais de R$ 26 mil. Isso muda algo?
Quando chegar em Brasília, em março, eu vou parar para pensar e ver como é que eu vou fazer.
A OAB tem questionado a constitucionalidade das leis estaduais que criam essas aposentadorias e quer extingui-las. O que acha disso?
A OAB faz bem e acho que ela vai ganhar. Não fico chateado e estará resolvido o assunto. Nasci mesmo para ser franciscano.
A aposentadoria de ex-governador é vista como privilégio em um país que a maioria tem aposentadoria modesta.
Tanto isso é correto que tenho um projeto de lei que já está há muito tempo no Senado que o parlamentar não pode ganhar mais que 15 vezes o salário mínimo.
Quando estava defendendo esse projeto, me chamaram de demagogo e me perguntaram como é que um senador iria viver com 15 salários mínimos.
Era uma pergunta importante que suscitava outra: como é que um cidadão vive com um salário mínimo?
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Nasci para ser pobre”, diz Pedro Simon
Senador gaúcho pediu, vai receber e se diz contra a aposentadoria especial por ter governado o Rio Grande do Sul
Daniel Cassol, iG Rio Grande do Sul

Conhecido como um político “franciscano”, que não acumulou bens durante a carreira, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) poderá adotar uma nova alcunha. Tal como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que se definiu como uma “metamorfose ambulante”, Simon pediu – e recebeu -  aposentadoria especial para ex-governadores, de R$ 24,1 mil. Ele solicitou o benefício em novembro do ano passado, 20 anos depois de deixar o cargo de governador do Rio Grande do Sul. Detalhe: apesar de pedir a aposentadoria, ele se diz contra o benefício. Disse que só pediu por absoluta necessidade.
Ele afirma que decidiu receber a aposentadoria porque o salário de senador estava ficando aquém das suas necessidades, por causa dos seus gastos pessoais e com a família. O senador não recebe a verba indenizatória do Senado, de R$ 18 mil, ficando com o salário de R$ 16 mil. Ele diz que, caso saia do Senado, vai ter de procurar uma casa para morar. Segundo o senador, ele não tem casa própria.
“Durante 20 anos não recebi um telefonema me perguntando. Agora que vou receber, não paro de atender ligações”, reclama o senador, em tom bem-humorado, em entrevista ao iG. Com a repercussão negativa, o senador diz que irá fazer um pronunciamento no Senado, após a abertura dos trabalhos no Congresso. “Não tenho absolutamente nada e vivo da política”, destaca.
No Rio Grande do Sul, todos os ex-governadores recebem a aposentadoria. Yeda Crusius (PSDB) já fez a solicitação e deve começar a receber a pensão a partir de fevereiro. Durante a campanha eleitoral, o atual governador Tarso Genro (PT) defendeu uma “aposentadoria modesta” para os ex-governadores.
Simon acredita que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sairá vitoriosa da ação no Supremo Tribunal Federal (STF), que tenta abolir a aposentadoria especial. Motivo? Destino. “Nasci para ser pobre”, afirma o senador. “A aposentadoria durou até eu começar a receber”. Leia abaixo os principais trechos da entrevista:
iG – Por que o senhor decidiu passar a receber a aposentadoria para ex-governadores?
Pedro Simon – Em 20 anos, nunca recebi a aposentadoria. Também tenho direito a uma aposentadoria de deputado estadual, mas não recebo. Neste tempo, o Senado e a Câmara dos Deputados dividiram os salários com uma verba de compensação. É uma forma de driblar a lei, porque essa verba não paga Imposto de Renda. Com o tempo, foram congelando o aumento dos salários de senador e a outra verba passou a ser maior que o salário. Assim, fiquei em uma situação difícil. Há 16 anos não pago o valor de R$ 3,5 mil para ter direito à aposentadoria de senador, porque ficaria com R$ 6,5 mil para viver [o senador leva em conta os R$ 10 mil de salário líquido]. Quando me aposentar, ganharia menos da metade. Se tenho direito, recebo a aposentadoria de governador e largo a aposentadoria do Senado.
O senhor já está pensando em sua aposentadoria.
Vou me aposentar daqui a quatro anos. Tenho um guri de 16 anos, mais uma enteada de sete. Além da minha viúva. Não tenho casa própria, nem outra fonte de renda.
O que o senhor acha da intenção da OAB, em derrubar a aposentadoria?
Estão dizendo que a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) vai entrar no Supremo Tribunal Federal Acho que a OAB, se entrar, vai ganhar. Porque nasci para ser pobre. Agora que entrei, vai terminar. Se terminar, terminou. Nunca pensei em receber mesmo. Foi pela situação apertada em que fiquei. Não tenho casa própria. Se eu sair de Brasília, tenho que ver onde morar. Depois que minha mulher morreu, minha casa ficou em nome dos meus filhos. Não sabia que iria casar de novo, ter filho e adotar um. Preciso até ver uma moradia.
O senhor é conhecido por ser um político que não enriqueceu na política. Não acha que essa imagem ficará manchada com essa decisão?
Em tese, não. O comentário, sim. Está todo mundo falando. Durante 20 anos não recebi um telefonema me perguntando. Agora que vou receber, não paro de atender ligações. Vou ter que explicar muito direitinho. Em março, farei um pronunciamento no Senado dizendo que não tenho absolutamente nada e vivo disso.
Qual sua opinião sobre a aposentadoria a ex-governadores?
Não vejo com simpatia, tanto que nunca recebi. Mas está aí. Se terminar, não vou ficar chateado. Tanto é que acho que vai cair. Nasci para ser pobre. A aposentadoria durou até eu começar a receber.